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"Questões de um Professor Contratado" Serve o presente texto para deixar a minha indignação para com o tratamento de desconsideração que, mais uma vez, o MEC e os sindicados têm tido para com os professores contratados, nomeadamente num conjunto de interrogações e procedimentos relacionados com os concursos e eventuais colocações para o próximo ano letivo. Deixo as seguintes questões: 1. No comunicado que o MEC fez ontem, dia 22 de julho, a propósito da publicação das listas do concurso nacional de docentes, há um parágrafo que afirma o seguinte: “Por forma a haver melhor aproveitamento dos recursos humanos das escolas, a colocação de docentes contratados para as necessidades transitórias serão conhecidas a partir das reservas de recrutamento, sendo que as primeiras decorrerão no início de setembro, com efeitos para a contagem de tempo de serviço a 1 de setembro para os colocados”. Quer isto dizer que não haverá professores contratados colocados em 31 de agosto em Contratação Inicial? Quer isto dizer que os professores contratados terão de ir todos a correr para a segurança social pedir o subsídio de desemprego ainda que, eventualmente, alguns sejam colocados uns dias depois na 1ª reserva de recrutamento? Quer isto dizer que a escola não precisa de nenhum professor contratado na primeira semana de setembro e que assim se pode poupar uma semana de pagamento de salários? Quer isto dizer que todos os professores contratados, ainda que colocados na 1ª reserva de recrutamento, ficarão impedidos de se manterem na ADSE e CGA? Ou será que tudo isto não passa de um mal entendido derivado da má redação do comunicado? 2. Conhecido que foi o comunicado do MEC e as dúvidas generalizadas que tem levantado junto dos professores contratados, será que os sindicatos têm o pudor de se interessarem o mínimo que seja pelo esclarecimento cabal do ponto acima referido? Ou será que, sendo assunto de contratados, pouco ou nada lhes interessa? Ou será que isto já era do seu conhecimento por ter sido fruto das excelentes negociações que fizeram? Ou será que já está tudo de férias? 3. Já agora, gostaria também de saber porque é que as greves recentemente realizadas não contemplavam nenhuma das reivindicações dos professores contratados? Mais, porque é que as negociações só tiveram efeitos positivos para os professores contratados por forma indireta? Mais, porque é que os professores contratados continuam a ter que concorrer obrigatoriamente a 2 QZP's, quando os sindicatos conseguiram que os professores dos quadros ficassem apenas obrigados a concorrer a um? Será que não era fácil ter conseguido isso para os professores contratados, já que, e ao contrário dos professores do quadro, a redução da obrigatoriedade para 1 QZP não traz nenhum prejuízo orçamental ou outro a não ser a possibilidade de ter professores contratados a centenas de quilómetros das suas residências, contra a sua vontade? Ou isso já não interessa aos sindicatos? 4. E para terminar, que farto ando eu de escrever relatórios e afins, será que é possível alguém autorizado, e de uma vez por todas, esclarecer se os professores colocados em escolas TEIP's e de Autonomia podem ou não renovar os seus contratos? Ou será que, num ano em que, precisamente, nenhum professor colocado por concurso pode renovar e num ano em que se conheceram inúmeros casos de contratações ilegais, ninguém se importa da originalidade de os professores que lecionam nestas escolas possam ter direito a uma renovação que noutros anos nunca tiveram? Será isto justo e fora do interesse dos sindicatos? Clique aqui para voltar aos Textos Educação! |
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